Uma realidade em diversas cidades brasileiras, o aumento da população de rua nos últimos anos também foi registrado em Jaguariúna, principalmente nos quatro primeiros meses de 2023.
Até março, 180 moradores nessas condições foram identificados pela Secretaria de Assistência Social (SAS). Em 2021, última divulgação em números realizada através da imprensa oficial da Prefeitura, eram 12 pessoas vivendo nas ruas da cidade.
Segundo informações da SAS encaminhadas a reportagem, desses 180 usuários cadastrados pelo município, 50 foram encaminhados à Casa de Passagem após aceitarem receber apoio, e outras 15 pessoas foram encaminhadas para a cidade/estado de origem.
Intervenções na linha férrea no mês de março cadastraram 32 moradores de rua
(Fotos Divulgação)
Em diversos pontos da cidade, principalmente ao longo da linha férrea, essa população tem se estabelecido em núcleos cada vez maiores. “Muitos deles são considerados 'trecheiros' que não permanecem no município, apenas 'passam' por ele e solicitam apoio do CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social)”, explicou a SAS, em nota.
No mês de março, a Prefeitura realizou uma ação com moradores em situação de rua na linha férrea, próximo ao bairro Vila Guilherme. Envolvendo cinco secretarias, a intervenção ocorreu após uma morte provocada por uma briga entre usuários de drogas que ficam naquele local.
A secretaria de Assistência Social, responsável por liderar a ação, informou à reportagem que foram cadastradas 32 pessoas em situação de rua durante ações que ocorreram nos dias 08, 15, 22 e 29 de março. A pasta não informou se essas intervenções estão programadas para os próximos meses.
“O trabalho de abordagem social realizado pelo CREAS acontece de forma continuada independente de ações conjuntas como a ocorrida durante o mês de Março/23, através de rondas (diurnas e noturnas) e da busca voluntária”, explicou. A pasta também informou que não realiza encaminhamentos dessas pessoas para casas de recuperação.
ENCAMINHAMENTO
Conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, a secretaria informou que compete às suas funções as seguintes diretrizes: Construir o processo de saída das ruas e possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a benefícios assistenciais; identificar famílias e indivíduos com direitos violados, a natureza das violações, as condições em que vivem; promover ações de sensibilização para divulgação do trabalho realizado, direitos e necessidades de inclusão social e estabelecimento de parcerias; e promover ações para a reinserção familiar e comunitária.
Ação da SAS durante o inverno de 2022
Durante a ação, segundo a secretaria, todos receberam orientações sobre os serviços existentes no município, dentro das políticas assistências, entre eles a possibilidade de atendimento na Casa de Passagem “Irmã Maria Antonio” onde seria possível que tivessem acesso a alimentação, higiene e moradia provisória.
CASA DE PASSAGEM
No Diário Oficial da última sexta-feira (14), a secretaria de Assistência Social publicou um aviso de chamada pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para PSR (Pessoa em Situação de Rua Provisório), de maneira “imediata e emergencial”. A modalidade exigida é Casa de Passagem, que incluirá pernoite (atendimento provisório excepcional) para 15 vagas no mês, sendo para pessoas de ambos os sexos e grupos familiares. As organizações interessadas terão até 16 de maio para se cadastrarem no chamamento.
BRASIL
A população em situação de rua no Brasil cresceu 38% entre 2019 e 2022, quando atingiu 281.472 pessoas. A estimativa, que revela o impacto da pandemia de Covid-19 nesse segmento populacional, consta da publicação preliminar “Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil (2012-2022)”, divulgada recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Reportagem: Gustavo Santos ( O Jaguar )
