Funcionários da Mova Empreendimentos, empresa terceirizada encarregada dos serviços de limpeza em escolas de Jaguariúna, estão enfrentando problemas relacionados a demissões sem o pagamento de rescisões, em meio a uma investigação em andamento.
A empresa está sendo alvo de uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Ministério Público.
Segundo relatos dos funcionários, cerca de 10 foram demitidos, já cumpriram o aviso prévio, porém não receberam os valores devidos.
Ao questionarem a empresa sobre a situação, foram informados que o pagamento está pendente, dependendo da Prefeitura.
Em contato com o Jornal Bastidores da Notícia, os funcionários expressaram preocupação com a situação. Segundo eles, durante o tempo que trabalharam na empresa, os atrasos nos pagamentos eram recorrentes e se intensificaram desde dezembro.
Uma ex-funcionária, que trabalhou por um ano e meio, afirmou não ter recebido sua rescisão; enquanto outra, com dois anos e dois meses de serviço, também está na mesma situação. "Fomos demitidos, já cumprimos o aviso prévio e até agora nada.
Estamos sem emprego, sem receber nosso dinheiro e ninguém resolve nada. O supervisor só fala que temos que aguardar a prefeitura, não entendemos isso, porque quem nos contratou foi a empresa e não a prefeitura.
Não podemos ficar nessa situação, temos famílias, temos responsabilidades", ressaltou a ex-funcionária que preferiu não se identificar.
O outro lado
Nossa equipe entrou em contato via telefone com o supervisor da empresa, Alexandre, para saber quando os funcionários receberão o pagamento das rescisões. O mesmo afirmou ao Bastidores que é necessário aguardar a prefeitura. Perguntamos por que a responsabilidade pelo pagamento é da prefeitura se a contratação foi realizada pela empresa, mas novamente ele disse que é preciso aguardar a prefeitura.
Contudo, a Prefeitura de Jaguariúna esclareceu para nossa reportagem que se trata de uma questão exclusivamente trabalhista, afirmando não possuir instrumentos legais para intervir diretamente no pagamento das rescisões contratuais.
Questionados sobre o contrato com a empresa investigada, a Prefeitura informou que os fiscais estão acompanhando de perto a execução dos serviços e que qualquer descumprimento das cláusulas contratuais pode resultar na rescisão do contrato.
No ano de 2019, nossa equipe também foi procurada por outro ex-funcionário que passou pela mesma situação. Na época, ele prestava serviço para a Vagner Borges Dias ME, nome fantasia Safe, que fazia o serviço terceirizado nas escolas.
Segundo as investigações do Ministério Público, é do mesmo grupo da Mova. O empregado ficou dois anos na empresa, foi demitido e ficou sem receber.
Na época, nossa equipe conversou pessoalmente com o mesmo supervisor Alexandre, que disse que a empresa iria pagar o funcionário, mas o mesmo só conseguiu receber na justiça.
A situação coloca em evidência não apenas a vulnerabilidade dos funcionários demitidos, mas também a importância da fiscalização rigorosa por parte dos órgãos competentes para garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte das empresas contratadas pela administração pública.
