MT abriga "terra de ninguém" sujeita à grilagem e desmate

Mato Grosso abriga um mosaico de florestas públicas federais que jamais recebeu qualquer destinação, seja como área indígena, unidade de conservação ou assentamento rural. Essa "terra de ninguém", cuja área total é maior que o Estado de Alagoas, está cada vez mais vulnerável à grilagem e ao desmatamento ilegal.

O alerta consta de um artigo inédito assinado pelos pesquisadores Claudia Azevedo-Ramos, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea/UFPA), e Paulo Moutinho, da ong Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

No texto, que será publicado na edição de abril da revista “Land Use Policy” (www.sciencedirect.com/journal/land-use-policy), os pesquisadores relatam a existência de mais de 30 milhões de hectares de florestas públicas federais sem destinação na Amazônia Legal. Do total, quase 10% (3,2 milhões de hectares) estão em Mato Grosso.

Se consideradas também as áreas estaduais e municipais nestas condições, a região abrigaria mais de 70 milhões de hectares desprotegidos -uma área maior do que toda a região Sul do país.

“As florestas públicas não destinadas na Amazônia hoje atuam como um grande sistema de irrigação e um verdadeiro ar-condicionado gigante, dos quais dependem a produção agrícola da região”, diz Moutinho. “Deixar essa área à mercê do desmatamento pode colocar em risco a pujança futura do agronegócio e a ambição brasileira de tornar o país o ‘celeiro do mundo”.


Urgente

A falta de definição a respeito dessas áreas, de acordo com o estudo, tem consequências: de 2010 a 2015, 25% do desmatamento na Amazônia foi observado em florestas públicas não destinadas.

"A taxa, traduzida em emissões de CO2, chega a 200 milhões de toneladas, volume equivalente a quase metade do que o setor de energia no Brasil emitiu em 2016, de acordo com dados do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa)", diz o IPAM.

Moutinho defende que todas as áreas sejam destinadas à preservação ou a formas de uso sustentável.

“Não há nenhuma justificativa econômica suficientemente forte para defender que essas áreas com florestas públicas sejam convertidas em lavoura ou pasto frente à área já desmatada na Amazônia”, afirma.

Como forma de agilizar a mudança de status dessas áreas, o estudo defende que, num primeiro momento, o governo apenas declare oficialmente que as áreas estão sob sua proteção.

“A declaração oficial de que o governo está presente e cuida dessas florestas ajuda, por si só, a afastar ações ilegais”, explica Claudia Azevedo-Ramos. “Mas não se pode parar por aí. Estudos detalhados posteriores devem definir seu correto e definitivo destino, seja ele social, econômico ou de proteção.”

Midia News

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